A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
Iniciativa evidencia a força da Mulher Empreendedora
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Biografia do Patrono das Comunicações conta a trajetória do personagem, numa criativa combinação de literatura e filatelia
Conforme o MP, no momento do crime, o atirador se aproximou do feirante e, surpreendendo-o, efetuou o disparo, atingindo-o no tórax. A vítima foi a óbito no local
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos previamente cadastradas junto ao Detran Rondônia
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Deputado lamentou precárias condições da BR- 364 e dos hospitais na Capital
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Apenas o ministro Vital do Rêgo manifestou voto contrário, baseado em seis irregularidades que ele mesmo identificou durante o pedido de vistas
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Iniciativa que antecede o Dia das Mães, endossa compromisso da marca com pautas de interesse social
A reportagem destaca a trajetória de Lula
Cada vez mais surgem casais a três ou que preferem relacionamentos mais flexíveis e que envolvam mais pessoas
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Segundo a perícia, o delegado foi morto por espancamento e com quatro tiros na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de julho do ano passado
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O suspeito será encaminhado para o presídio de Porto Velho/RO, onde aguardará julgamento pelo crime de homicídio
Motivo teria sido a escalação irregular do jogador Yan Philipe pela equipe da capital
Nesta reta final do Campeonato Rondoniense 2022, três jogadores deixaram o União Cacoalense e não fazem mais parte do elenco
Portaria foi publicada na última terça-feira
Troca de tiros é registrada em cemitério após PM tentar visitar túmulo da mãe
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
Disbiose Intestinal causas, sintomas e tratamentos
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“Andamos com um alvo nas costas”, diz policial penal federal após ataque
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ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS: Eder M. De Oliveira E Islanja Dos S. Ribeiro
Turma do Bem e Colgate selecionam jovens para tratamento odontológico gratuito
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